O seminário surge no seguimento da entrada em vigor da actual legislação de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro e Portaria n.º 1532/2008 de 28 de Dezembro e de ainda existirem situações dúbias relativamente à sua aplicação e implementação, tendo em conta o que a legislação preconiza.